Processo 124081/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 06:57
Autuado em 31/03/2005 06:57
Oficio de encaminhamento 140/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1503/2011 da Primeira Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2011 Acórdão   1503/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/08/2011 Acórdão   1503/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/07/2009 Acórdão   1392/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado AMERICO ALVES PEREIRA NETO
Interessado ANTONIO NALIN
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Interessado CLEIDE CESCO MUCILLO
Interessado DIOGO AUGUSTO BIATO FILHO
Interessado HENRIQUE APARECIDO RAZO
Interessado JOÃO FRANCISCO SANTOS DA ROCHA LOURES
Interessado JOSE VALTER DE OLIVEIRA
Interessado MARCOS APARECIDO GANZELA
Interessado MOISES ROSA DA CONCEIÇÃO
Interessado REGINALDO LOPES DE CARVALHO
Interessado SEBASTIAO PAULINO SERQUEIRA NETTO
Interessado TOMAS AIMONE FILHO
Interessado VICENTE ESTANISLAU RIBEIRO
Interessado VILELA JOSE SANTANA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2011 09:45 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160757775BR
10/05/2010 15:13 do Protocolo nº 254680/10, referente a documentação complementar.
31/03/2010 10:14 do Protocolo nº 161160/10, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 170/10-OCN-DCM. Sr. Henrique Aparecido Razo.
16/03/2010 11:40 do Protocolo nº 127379/10, referente às resposta do Vereadores da PCA 2004.
26/06/2007 10:12 do Protocolo nº 319955/07, referente a pedido de vistas
09/08/2006 08:38 do Protocolo nº 324947/06, referente novas justificativas
05/12/2005 13:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1334/05-OCN-DCM.
21/09/2005 15:11 do Protocolo nº 375939/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
20/09/2005 13:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1335/05-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/03/2010 Edital Diverso   37/ 2010   
DCM  26/02/2010 Ofício de Contraditório   162/ 2010   
DCM  26/02/2010 Ofício de Contraditório   163/ 2010   
DCM  26/02/2010 Ofício de Contraditório   168/ 2010   
DCM  26/02/2010 Ofício de Contraditório   169/ 2010   
DCM  26/02/2010 Ofício de Contraditório   170/ 2010   
DCM  25/02/2010 Ofício de Contraditório   149/ 2010   
DCM  25/02/2010 Ofício de Contraditório   150/ 2010   
DCM  25/02/2010 Ofício de Contraditório   151/ 2010   
DCM  25/02/2010 Ofício de Contraditório   152/ 2010   
DCM  25/02/2010 Ofício de Contraditório   153/ 2010   
DCM  25/02/2010 Ofício de Contraditório   155/ 2010   
DCM  25/02/2010 Ofício de Contraditório   157/ 2010   
DCM  20/08/2005 Ofício de Contraditório   1334/ 2005   
DCM  20/08/2005 Ofício de Contraditório   1335/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2012 350 Despacho Processual Diverso nº 268/2012
23/12/2011 331 Acórdão nº 1503/2011
05/08/2011 311 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2011 de 09/08/2011
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 366/2010
09/04/2010 244 Edital Diverso nº 37/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 553/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 433/2009
07/08/2009 211 Acórdão nº 1392/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 5140/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4510/2008
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 2100/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2012 17:21 DP  
16/02/2012 17:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 268/2012 -
08/02/2012 11:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 126/2012 -
07/02/2012 11:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 202/2012 -
09/01/2012 17:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 30/2012 -
11/08/2011 17:05 S1C Acórdão nº 1503/2011 -
11/08/2011 17:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1066/2011 -
23/05/2011 08:51 GASRVF  
18/05/2011 13:33 SMPjTC Parecer nº 2632/2011 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2004. Irregularidade. Recolhimento dos valores percebidos à maior pelos Vereadores.
11/01/2011 12:35 DCM Instrução nº 1038/2011 - Ementa : CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2004. 3º Contraditório. – Contas Irregulares com Impugnação de valores.
24/08/2010 12:02 SITIO  
01/06/2010 11:20 DCM  
27/05/2010 14:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 366/2010 -
14/12/2009 13:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 550/2010 -
14/12/2009 13:13 DCM Edital Diverso nº 37/2010 -
14/12/2009 13:13 DCM Ofício de Contraditório nº 149/2010 -
14/12/2009 13:13 DCM Ofício de Contraditório nº 150/2010 -
14/12/2009 13:13 DCM Ofício de Contraditório nº 151/2010 -
14/12/2009 13:13 DCM Ofício de Contraditório nº 152/2010 -
14/12/2009 13:13 DCM Ofício de Contraditório nº 153/2010 -
14/12/2009 13:13 DCM Ofício de Contraditório nº 154/2010 -
14/12/2009 13:13 DCM Ofício de Contraditório nº 155/2010 -
14/12/2009 13:13 DCM Ofício de Contraditório nº 157/2010 -
14/12/2009 13:13 DCM Ofício de Contraditório nº 162/2010 -
14/12/2009 13:13 DCM Ofício de Contraditório nº 163/2010 -
14/12/2009 13:13 DCM Ofício de Contraditório nº 168/2010 -
14/12/2009 13:13 DCM Ofício de Contraditório nº 169/2010 -
14/12/2009 13:13 DCM Ofício de Contraditório nº 170/2010 -
09/12/2009 16:10 DP Informação nº 2418/2009 -
24/11/2009 11:08 DCM  
23/11/2009 18:21 DP  
09/09/2009 09:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 433/2009 -
09/09/2009 09:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 553/2009 -
28/08/2009 10:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1390/2009 -
11/08/2009 09:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2009 -
07/08/2009 09:47 SMPjTC  
30/07/2009 12:02 S2C  
29/07/2009 17:31 DG  
19/05/2009 11:23 GASRVF Proposta de Voto nº 92/2009 -
27/10/2008 08:19 SAUDI  
02/10/2008 14:44 DP  
23/09/2008 10:29 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5140/2008 -
19/09/2008 16:10 DP  
28/11/2006 11:58 SAUDI  
27/11/2006 12:14 GCHN  
16/11/2006 16:04 SMPjTC Parecer nº 20794/2006 - desaprovação
10/10/2006 17:48 DCM Instrução nº 5367/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
30/05/2006 11:01 SAUDI  
25/05/2006 16:47 GCHN  
18/05/2006 08:34 DP  
04/05/2006 15:59 SMPjTC Parecer nº 8664/2006 - desaprovação
31/03/2005 06:56 DCM Instrução nº 1866/2005 - Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores
31/03/2005 06:56 DCM Instrução nº 1944/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.

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